O controle demográfico e o aborto

Vida Humana Internacional -
Human Life International

Introdução

Nas últimas décadas, países poderosos e agências internacionais têm investido milhões de dólares em grandes campanhas para o controle da população, especialmente nos países em desenvolvimento. Neste informativo queremos examinar este importante tema.

Existe uma "superpopulação"?

É certo que a população do mundo aumentou durante este século. Inclusive, duplicou de 1950 a 1991 e em 1993 alcançou a cifra de 5.6 bilhões de habitantes¹. Mas esse aumento demográfico não se deve a um aumento da taxa de nascimentos, senão a um aumento sem precedentes da esperança média de vida, fruto de melhores políticas e condições sanitárias e de alimentação². Em realidade:

• A taxa de crescimento demográfico mundial diminuiu, depois de alcançar seu índice máximo entre 1965 e 1970³. Em 1973 essa taxa foi de 1.5%, a mais baixa dos últimos 50 anos e continuou diminuindo após 1995⁴.

• As taxas de nascimentos decresceram dramaticamente à níveis abaixo da substituição demográfica (2.2 filhos por mulher fértil) nos países desenvolvidos e também em mais de 20 países em desenvolvimento², com graves consequências socio-econômicas.

• Nos demais países em desenvolvimento as taxas de nascimentos estão, todavia, acima dos níveis de substituição. Suas condições sanitárias e econômicas, porém, são inferiores as dos países desenvolvidos, portanto seu nível de substituição é consideravelmente mais alto do que 2.2 filhos por mulher fértil⁵.

• A taxa anual de crescimento demográfico dos continentes em desenvolvimento está decrescendo também: a da Ásia baixou de 2.3, em 1970 para 1.9%, em 1990, a da América Latina de 2.9, em 1970 para 2.1, em 1970, e ainda que a África tenha aumentado de 0.3%, as numerosas guerras, as catástrofes naturais e a praga da AIDS fazem com que esse número não seja confiável⁷.

• A densidade populacional (habitantes por km²) dos países e continentes em desenvolvimento é baixa. A da América Latina e da África é bem mais baixa do que da Europa Ocidental (cujos países são desenvolvidos), como mostra a seguinte tabela:

• A população mundial não ocupa mais de 1% da superfície sólida do planeta, o equivalente a viver comodamente (segundo um típico local estadunidense) no Estado do Texas⁹.

Por que esta implosão demográfica?

Esta implosão demográfica se deve a um forte movimento em prol do controle demográfico:

• Em 1952 foi fundado, em Bombay, a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF)¹⁰, a organização que mais promove a anticoncepção, a esterilização e o aborto em todo o mundo.

• Neste mesmo ano foi fundado, em Nova York, o Conselho de População (PC) por John Rockefeller III que, junto com a IPPF, convenceram as Nações Unidas (ONU) que deveriam se envolver no controle da população mundial¹².

Desde 1965 o governo dos EE.UU. se envolveu no controle da população, contribuindo economicamente mais que todos os demais países juntos e exerceu pressão sobre outros países e agências internacionais para que apoiassem estes programas¹³. Os EE.UU. destinaram milhões de dólares de recursos para o controle demográfico a vários organismos da ONU: o Banco Mundial, o Fundo de População (FNUAP), o Fundo para a Infância (UNICEF), a Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS)¹⁴.

Em janeiro de 1993, o Presidente Clinton derrogou a Política da Cidade do México de 1984, que proibia destinar recursos dos EE.UU. a agências que promoviam o aborto em outros países. No outono, deste mesmo ano, o Presidente Clinton destinou $40 milhões ao FNUAP e $75 milhões à IPPF, para o controle demográfico, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID)¹⁵. O FNUAP destina recursos ao governo chinês para seu programa de um só filho por família e a abortos e esterilizações forçadas¹⁶. Hoje, a China tem uma perigosa taxa de crescimento de apenas 1.8¹⁷. Outros países poderosos, como o Japão, Canadá e os da União Européia, também estão promovendo o controle de população e o aborto à nível mundial, sobretudo através das conferências da ONU.

• Nos anos recentes os organismos da ONU já mencionados, a IPPF e o PC formaram uma espécie de associação para promover o planejamento familiar e o aborto a nível mundial¹⁸. A principal estratégia para essa finalidade é a “maternidade sem riscos”¹⁹ (eufemismo que inclui as táticas antinatalistas).

Alega-se que a “superpopulação” irá esgotar os recursos energéticos e alimentícios do planeta. Por falta de espaço assinalamos apenas alguns dos muitos dados científicos que destroem esse infundado pessimismo:

• Utiliza-se menos da metade da terra arável do mundo. Se não fossem as guerras, a injustiça, etc, os próprios países em desenvolvimento seriam capazes de alimentar 18 bilhões de pessoas, mais do triplo da população mundial atual²⁰.

• Apesar das guerras e das más políticas governamentais, a produção de alimentos, à nível mundial, aumentou em 25% por pessoa nos últimos anos²¹.

• Os recursos industriais estão menos, e não mais escassos²².

A área de 4 bilhões de hectares de floresta do mundo (mais de 30% da área de terra firme) era, em 1987, a mesma, de 4 bilhões em 1950²³.

Existe uma correlação entre população e pobreza?

A tabela anterior demonstra que não existe uma correlação entre o crescimento demográfico e o nível de pobreza. A tabela seguinte, de produtos nacionais bruto (PNB) e suas correspondentes densidades populacionais (habitantes por quilômetro quadrado) de países asiáticos, faz cair por terra a correlação, mesmo no caso desse continente de densidade populacional menos baixa:

Em 1992, o eminente economista Julian Simon declarou: “O fato atual mais importante da economia da demografia é a falta de correlação que se observa entre a taxa de crescimento demográfico de um país e a taxa de seu desenvolvimento econômico”²⁵.

Por que o controle demográfico?

Em 1974, o Departamento de Estado dos EE.UU. preparou o Relatório Kissinger, um documento secreto, desclassificado em 1989, que afirma que o crescimento demográfico dos “países menos desenvolvidos” (PMD) põe em perigo a economia e a segurança nacional dos EE.UU. O documento propõe como “solução” os programas de controle demográfico em tais países. As seguintes citações mostram estas intenções.

• “A economia dos EE.UU. necessitará de grandes quantidades de minerais do estrangeiro, especialmente dos PMD. Isto faz com que os EE.UU. tenham um grande interesse na estabilidade política, social e econômica dos países fornecedores. Em qualquer parte onde haja uma diminuição das pressões demográficas,... pode aumentar as possibilidades de tal estabilidade, a política demográfica se torna importante para os fornecedores de matérias-primas e para os interesses econômicos dos EE.UU.” (pag. 43).

• “Existe também o perigo de que alguns líderes dos PMD vejam as pressões dos países desenvolvidos a favor do planejamento familiar, como uma forma de imperialismo econômico e racial” (106)

• “Os EE.UU. podem ajudar a minimizar as acusações de ter um movimento imperialista... afirmando repetidamente... o direito do indivíduo a determinar livre e responsavelmente o número de seus filhos... e o desenvolvimento fundamental, social e econômico, dos países pobres” (115)

• “Os programas obrigatórios podem fazer falta devemos considerar essas possibilidades agora” (118)

A Sra. Magaly Llaguno, Coordenadora do Conselho Latino-americano para Vida e para Família, declarou: “Os latino-americanos ressentem a imposição por parte do Governo dos EE.UU. e de outros `países desenvolvidos', de programas que eles consideram imorais e uma violação de seus valores familiares. As consequências das políticas demográficas dos EE.UU. tem sido catastróficas para a família. Trata-se do maior holocausto da história: 40 a 60 milhões de abortos ao ano no mundo, sem contar as centenas de milhões a mais, causados pelos anticonceptivos abortivos. Se a este genocídio acrescentarmos o dano físico e psicológico à mulher, a destruição da inocência infantil através de programas imorais de educação sexual, bem como a destruição do casamento e da família, nos daremos conta de que este imperialismo demográfico não encontra paralelismo na história”²⁶.

NOTAS: 1. Daniel Noin, Atlas de la population mondiale. Paris. Reclus. La Documentation française, 1991, 22; Population Reference Bureau, World Populaton Data Sheet, 1993. 2. Eamonn Keane, Population and Development (Gaithersburg, Maryland: Population Research Intitute, 1994), 213. 3. Noin, 22. 4. U.S. Census Bureau, Report on World Population (abril, 1994). 5. U.S. Census, World Population Profile: 1994, 29. 6. Population Reference Bureau, World Population Data Sheets 1990-1993. 7. Jacqueline R. Kasun, Ph.D., Population and Enviroment, Debunking the Myths (Baltimore, Maryland: Population Reserch Institute, 1991), 2-3; Population Reference, World Population Data Sheets, 1970-1990; Gene Antonio, The AIDS Cover-up? The Real and Alarming Facts About AIDS (San Francisco: Ignatius Press, 1996), 67-74. 8. Keane, 29. 9. Kasun, 2. 10. International Planned Parenthood Federation, Declaración de la misión, Visión año 2000. Plan estratégico, 1992. 12. Keane, 45. 13. Population Reference Bureau, World Population Growth and Response: 1965-1975; A Decade of Global Action (Washington: The Population Reference Bureau, abril 1976), 226-227; Agency for International Development, Rationale for AID Support of Population Programs, janeiro, 1982, 24; World Bank, World Development Report 1984, 148, 180-181. 14. Kasun, The War Against Population (Ignatius Press, 1988), 79. 15. UNFPA News, 1 de outubro de 1993, United Nations, New York; John Goshko, “Planned Parenthood Gets AID Grant”, The Washington Post, 23 de novembro de 1993, A-12. 16. Coercitive Population Control in China, Hearings before the Subcommitte on International Operations and Human Rights of the Committee on International Relations House of Repreentatives, One Hundred Fourth Congress, First Session, 17 de maio, 22 de junho e 28 de julho 19, 1995. (Wasington: U.S. Government Printing Office, 1995.) 17. World Population Profile: 1994. Bureau of the Census, U.S. Department of Commerce, fevereiro de 1994. 18. “UNICEF: The Mask is Off”, HLI Reports (outubro de 1995). 19. Ibid. 20. FAO Production Yearbook, 1989; Roger Revelle, en Scientific America, vol. 235, no. 3, 165-178. 21. FAO Production Yearbooks. 22. Julian Simon, Population Matters, Transcript, 1990, capítulo 4. 23. FAO Production Yearbooks, 24. Kasun, The War Against Population, 72. 25. Simon, Population and Development in Poor Countries: Selected Essays, Princeton University Press, 1992, ix. 26. Sra. Magaly Llaguno. “Hispanics Speak to the U.S. Congress”, 12 de abril de 1994

Vida Humana Internacional (VHI) 45 S.W. 71^st Ave., Miami, Flórida 33144 - USA (305) 260-0560; FAX Tel: (305) 260-0595; E-mail: latinos@vidahumana.org, Página Web: http://www.catholic.org/hli.

Impresso em Espanhol, nas oficinas da VHI em junho de 1996

Tradução autorizada pela Vida Humana Internacional para a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família - PROVIDAFAMÍLIA.