O planejamento familiar e o aborto

Por
VIDA HUMANA INTERNACIONAL -
HUMAN LIFE INTERNATIONAL
Junho de 1996

Introdução

Pessoas e organizações que estão a favor do aborto alegam que é melhor impedir o aumento deste por meio do planejamento familiar. Também alegam que se necessita do planejamento familiar para melhorar a saúde da mulher. Neste estudo gostaríamos de explorar estes assuntos utilizando a experiência dos EE.UU., país onde o aborto e o planejamento familiar são legais.

O planejamento familiar e a saúde da mulher

Por razões de espaço nos limitamos aos métodos de planejamento familiar mais usados.

1. Pílulas. Os anticonceptivos orais atuam impedindo a ovulação ou modificando o muco cervical de maneira a impedir a passagem dos espermatozóides, tendo em ambos os casos um efeito anticonceptivo¹. Além disso, produzem mudanças no endométrio uterino que impedem o óvulo já fecundado se aninhe, sendo este um efeito abortivo.²

Também podem causara gravidezes ectópicas, esterilidade por atrofia ovariana, transtornos circulatórios e da coagulação do sangue que causam acidentes trombóticos cerebrovasculares, coronários, de extremidades, oculares, embolias e infartos que podem levar à morte³. Além disso podem causar doenças do fígado, câncer de mama, ectopias no colo do útero predispondo a sua inflamação e transtornos no sistema imunológicos aumentando a propensão de contrair doenças venéreas⁴.

2. Implantes injetáveis. Os implantes, como o Norplant, além dos efeitos anteriormente mencionados, têm os riscos de uma pequena cirurgia quando é implantado, sobretudo as complicações quanto é retirado. O uso do Norplant também afeta a mulher por tempo bastante prolongado⁵.

Os injetáveis, como o Depo-Provera, aceleram o desenvolvimento do câncer, da mesma maneira que as pílulas. Um grande número de mulheres vietnamitas, refugiadas em Hong Kong, sofreram graves efeitos colaterais como resultado destes injetáveis⁶.

Tanto os implantes quanto os injetáveis têm o mesmo mecanismo de ação abortiva que a pílula⁷.

3. Dispositivos intra-uterinos (DIU). Os DIUs, tais como o ASA, o T de cobre e o Anel, são artefatos de diferentes materiais que se introduzem no útero para evitara a procriação. Atuam química e mecanicamente, impedindo às vezes a nidação do óvulo já fecundado no útero (efeito abortivo)⁸.

Também podem causar ferimentos e infecções no colo do útero ou no trato reprodutor que, por sua vez, podem causar a esterilidade e às vezes o choque séptico e a morte. Além disso podem causar perfurações uterinas que necessitam de uma cirurgia com todos seus riscos, incluindo a esterilidade; sangramentos muito abundantes e gravidezes ectópicas⁹.

4. Preservativos ou “camisinhas”. Estes métodos de barreira gozam de pouca eficácia anticonceptiva. Podem falhar até 15.7% das vezes e até 36.3% no caso das jovens solteiras de grupos minoritários¹⁰.

Também podem causar perigosas reações alérgicas, às vezes fatais¹¹. As usuárias destes anticonceptivos são 2.37 vezes mais propensas a desenvolver pré-eclâmpsia, que pode causar partos prematuros, problemas no crescimento do feto e, às vezes, até a morte deste de sua mãe¹².

O planejamento familiar e os direitos da mulher

Em vista desses dados é um absurdo que se estejam utilizando esses métodos nas mulheres sem seu conhecimento, ou que estejam experimentando os mesmos às custas da saúde feminina.

• A companhia farmacêutica Searle dos EE.UU., que desenvolveu o primeiro anticonceptivo oral (Enovid) no final da década de 50, experimentou esse fármaco extensivamente nas mulheres portoriquenhas antes de concluir em 1961, que era “segura” para as mulheres dos Estados Unidos¹³.

O Depo-Provera, antes de ser aprovado nos EE.UU., já estava à venda na República Dominicana e em outros países da América Latina, ainda sem literatura¹⁴. Nas Filipinas, onde o aborto é ilegal, a companhia farmacêutica internacional UPJOHN estava fabricando-o e comercializando como se fosse um anticonceptivo, quando na realidade é abortivo¹⁵.

O planejamento familiar impede o aumento de abortos?

À primeira vista parece lógico que o planejamento familiar impede o aumento do aborto cirúrgico. Entretanto, a experiência demonstra o contrário. Vejamos porque:

1. A disponibilidade dos anticonceptivos produz um aumento da atividade sexual. Em 1981, o Instituto Alan Guttmacher da Federação de Planejamento Familiar dos EE.UU. (PPFA), membro da IPPF/Hemisfério Ocidental, publicou um relatório no qual declarava que durante os dez anos anteriores houve um aumento do uso dos anticonceptivos entre os adolescentes, mas ao mesmo tempo houve um aumento da atividade sexual¹⁶.

2. Ao aumentar a atividade sexual aumentam, também, as gravidezes imprevistas, já que os anticonceptivos podem falhar. O estudo já citado concluiu também que as gravidezes haviam aumentado. De fato, se se multiplicar a taxa de falha de cada anticonceptivo pelo número de usuárias, teremos nos EE.UU. um total de quase 2 milhões de gravidezes imprevistas ao ano nas usuárias de anticonceptivos¹⁷. Este número é confirmado pela Dra. Louise Tyrer, diretora médica da PPFA, em uma carta ao editor do Wall Street Journal, de 26 de abril de 1991, na qual afirmou que “nos EE.UU. ocorrem mais de 3 milhões de gravidezes não planejadas ao ano e que dois terços destas se devem ao fracasso dos anticonceptivos.”

3. As usuárias de anticonceptivos são significativamente mais propensas a recorrer ao aborto para corrigir a falha do anticonceptivo do que as que não os usam. Os dados seguintes demonstram isso:

• Em 1939, o Dr. Raymond Pearl, professor da Universidade John Hopkins publicou um estudo no livro The Natural History of Population, no qual concluiu: Os que usam a anticoncepção como parte de sua vida sexual, confessam que recorrem ao aborto criminal proporcionalmente três vezes mais frequentemente que os que não usam a anticoncepção”.
• Em 1982, a PPFA, a organização que mais promove o planejamento familiar e o aborto, admitiu o fracasso da anticoncepção em impedir o aumento do aborto¹⁸. E, em 1993, voltou a admitir que apenas 9% das mulheres que recorrem ao aborto não usam anticonceptivos¹⁹. A própria PPFA admite que dos 1.6 milhões de abortos anuais nos EE.UU., quase 98% são realizados por razões socio-econômicas, as mesmas que utilizam para usar os anticonceptivos²⁰.
• Em 1992, o próprio Supremo Tribunal dos EE.UU. admitiu: “Em alguns aspectos críticos, o aborto é da mesma natureza que a decisão de usar anticonceptivos... durante duas décadas de mudanças econômicas e sociais, as pessoas levaram a cabo suas relações íntimas ... confiando na disponibilidade do aborto, no caso de falha de a anticoncepção chegasse a falhar”²¹.

4. Os próprios dirigentes da PPFA já haviam predito que a anticoncepção traria um aumento do aborto:

• O Dr. Alan Guttmacher, quando presidente da PPFA, disse aos membros dessa instituição em 1973: “Todos vocês reconhecem a lógica inclusão da esterilização e o aborto como componentes integrantes de um moderno serviço de controle da natalidade”²².
• Nesse mesmo ano, o Dr. Malcon Potts, outro dirigente da PPFA, afirmou: “Segundo a gente vai aceitando a anticoncepção haverá um aumento e não uma diminuição dos abortos”²³.

5. Da legalização da anticoncepção à legalização do aborto. Em 1965 e em 1972 o Supremo Tribunal dos EE.UU. anulou, respectivamente, todas as leis que proibiam o uso dos anticonceptivos para pessoas casadas e solteiras. Em 1973, o Tribunal legalizou o aborto a pedido em todo o país. Todas essas decisões se basearam na mesma justificativa legal: o direito à privacidade.

6. Aumento do aborto cirúrgico e em maior número ainda, dos abortos químicos. Nos EE.UU. o aborto aumentou de 8 a 16 vezes desde sua legalização à nível nacional em 1973. Isso ocorreu apesar do (ou melhor por causa do) aumento do uso de anticonceptivos. O número atual é de 1.6 milhões de abortos cirúrgicos ao ano e o número de abortos causados pelos anticonceptivos abortivos oscila entre 8 e 13 milhões²⁴.

Sucederá o mesmo na América Latina?

NOTAS: 1. R.A. Hatcher, F. Guest, F. Stewart, y col., Contraceptive Technology, 14va ed. (Nova York; Irvington Poblishers, 1988), 191-192; E. Diczfalusy, “Mode of Action of Contraceptive Drugs”, American Journal of Obstetricts and Gynecology 100 (janeiro de 1968): 156-157. 2. D. Mishell, “Current Status of Oral Contraceptives Steroids”, Clinical Obstetrics and Gynecology 19 (dezembro de 1976): 746-747. 3. Haviere Marco Bach, “Métodos artificiales de regulación de la fertilidad humana”, Cuadernos de Bioética (abril-junho de 1991): 37. 4. Ibíd; Francis French, “The Connection Between the Pill and AIDS”, Living World (1988). 5. Sarah Keller, “La progestina es muy eficaz y segura”, Network en español, Family Healt International, vol. 10, nº 3, julho de 1995, 4-10. 6. Marge Berer, “Controversia sobre el uso de Depo-Provera por asiladas en Hong Kong, “WGNRR, Boletin 32, 1990, 10-12. 7. Keller. 8. Marco Bach; Carol Lynn, “Anticonceptivos después del coito sin protección, Network en español (janeiro de 1995): 7. 9. Marco Bach; Carol Lynn, “Métodos que requieren atención especializada”, Network en español (outubro de 1994): 19. 10. Elise F. Jones y Jacqueline Darroch Forrest, “Contraceptive Failure in the United States: Revised Estimates from the 1982 National Survey of Family Growth”, Family Planning Perspectives 21 (maio-junho de 1989): 103 e 105. 11. Aviso de la Administración de Fármacos y Alimentos de EE.UU., Los Angeles Times, 28 de maio de 1991.12. Journal of the American Medical Association, 8 de dezembro de 1989. 13. Bogoir M. Kuhar, PhD., “Pharmaceutical Companies: The New Abortionists”, Reprint 16 de Human Life International, 7845-E Airpark Road, Gaithersburg, Maryland 20879, EE.UU. 14. Alfredo Cuadrado, A favor de la vida 3ª ed. (Santo Domingo, R.D.: Colección para la Familia, 1990), 141. 15. Ibid. 16. The Alan Guttmarcher Institute, “Teenage Pregnancy: The Problem that Hasn't Gone Away”, 1991. 17. Ibíd.; Bureau of the Census, United States Department of Commerce. National Data Book and Guide to Sources, Statistical Abstract of the Unites States, 1990 (110ª Edição). Tabela 99, “Contraceptive Use By Women, 15-44 Years Old, By Age, Race, Marital Status, and Method of Contraception: 1982”. 18. Planned Parenthood Federation of America, Till Victory is Won Action Agenda, 1982. 19. The Alan Guttmacher Institute, Facts in Brief, Abortion in the Unites States, 1993. 20. Ethan Bronner, “Most in U.S. Favor Ban on Majority of Abortions, Poll Finds”, The Boston Globe, 31 de março de 1989, A1. 21. Citado en Janet Smith, “The Connection Between Contraception and Abortion”, Homiletic and Pastoral Review (abril de 1993): 10-11. 22. Citado en Paul Marx, “From Contraception to Abortion”, Homiletic and Pastoral Review (fevereiro de 1993): 8-13. 23. Ibid. 24. Kuhar, Infant Homicides Through Contraceptives (Bardstwon, Nueva York: Eternal Life, 1993), 21 e 27.

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Tradução do espanhol autorizada para a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família - PROVIDAFAMÍLIA.