Prof. Humberto L. Vieira
Presidente da PROVIDAFAMÍLIA
O programa de “Educação Sexual” em curso nas escolas brasileiras não difere dos adotados em outros países do terceiro Mundo, em especial dos países latino-americanos. Esse programa faz parte do “pacote” de medidas para o controle de população adotado pelos organismos e instituições internacionais promotoras do controle de nascimentos.
A grande maioria da população está a favor de que as crianças e os jovens tenham uma orientação de como viver sua sexualidade. É pública a campanha de educação sexual nos meios de comunicações sociais.
A proposta inicial de tais cursos foi feita pelo já conhecido Relatório Kissinger (NSSM 200), documento intitulado "Implicações do Crescimento da População Mundial para a Segurança e os Interesses Internacionais dos Estados Unidos" onde encontramos textualmente:
"Muito pouca atenção é dada à educação sobre população ou sobre educação sexual nas escolas e, em muitos países, nada é ensinado mesmo nos níveis iniciais em que apenas 2/3 ou 3/4 das crianças são atendidas. Entretanto, é óbvio que os esforços para o controle de nascimentos dirigidos aos adultos, mesmo com muito sucesso, resultarão na aceitação da contracepção para a redução de nascimentos apenas ao tamanho desejado para a família - e, pelo que se sabe sobre atitudes dos adultos e pesquisas realizadas em muitos países, a média é de quatro ou mais filhos por família.
O grande problema é convencer a população que é de seu interesse pessoal e nacional ter, em média, somente 3 ou apenas 2 filhos" (1)
Esta proposta foi materializada com recursos alocados nos denominados projetos de população, publicados pelo "Inventory of Population Projects Around the World", do Fundo de População da ONU que contempla recursos para projetos de educação sexual para o Brasil.
Esses programas de educação visando a redução de nascimentos já foram implantados em vários países. Há algum tempo os grupos de controle de população tentam introduzir seu programa de educação sexual no Brasil.
A primeira tentativa foi a publicação de uma série de 7 cartilhas publicadas pelo Ministério da Saúde (2), sob o patrocínio da "Pathfinder Fund", Fundação Ford, Fundação Carlos Chagas e outras instituições. Essas cartilhas foram elaboradas por grupos feministas com a participação de Maria Helena Matarazzo, Marta Suplicy, Maria José Lima e várias outras. Trata-se de uma publicação de caráter pornográfico com desenhos e fotos de adultos (homem e mulher) de muito mal gosto.
Essa publicação trata das várias anomalias sexuais e da apologia de desvios sexuais.
Posteriormente, foi publicado o livro "Saúde Sexual e Reprodutiva - Ensinando a Ensinar" (434 pág) destinado a preparar, professores de educação sexual. Esse trabalho financiado pelo "The Pathfinder Fund" foi executado pelo CESEX - Centro de Sexologia de Brasília (3).
Essa publicação foi resultante das cláusulas do “Termo de Cooperação Técnica e Financeira” celebrado entre o Centro de Sexologia de Brasília (CESEX), Fundação Emílio Odebrecht (FEO) e os Ministério da Saúde e da Educação.
“Competia ao CESEX, entre outras atribuições, elaborar um material instrucional a ser usado, em todo o território brasileiro, na formação de educadores e multiplicadores na área da Saúde Sexual e Reprodutiva. Para esta tarefa achamos que seria muito proveitoso convidar também a equipe do CENTRO DE PESQUISAS E CONTROLE DAS DOENÇAS MATERNO-INFANTIS DE CAMPINAS (CEMICAMP).” (4)
Esse livro apresenta boa técnica didática para formação de “educadores sexuais”
Alguns conceitos expostos no livro:
“...o aborto por ser proibido por lei em nosso país só é possível de ser feito de maneira clandestina, muitas vezes em condições precaríssimas por pessoas não capacitadas.
Esta clandestinidade, ou seja, o fato de ser conta a lei, somada à atitude punitiva da Igreja Católica e de uma parte da sociedade, pode criar na adolescente sentimentos de culpa e dificuldades para futuros relacionamentos, afetando seriamente seu desenvolvimento emocional e até sua sexualidade” (5)
“O incesto é, ainda hoje, considerado um tabu em muitas sociedades no mundo inteiro. Mas outros tabus vão e vêm - dependendo muito do momento histórico e das culturas em que aparecem. É preciso deixar claro que o tabu também se alimenta de crenças irracionais e, por isso mesmo, torna-se passível de mudança quando essas crenças começam ser trabalhadas em um determinado grupo.
A virgindade, por exemplo, é algo que até bem pouco tempo era um tabu muito forte nas sociedades ocidentais: a mulher que não se casasse viragem era, no mínimo, pouco digna de confiança. Na década de 60, no entanto, com a revolução sexual e dos costumes, o tabu da virgindade começou a perder sua força.” (6)
Escrito em bom português, propõe técnicas pedagógicas específicas para uso em sala de aulas. Desenvolve o livro teses sobre o homossexualismo, liberdade sexual, aborto, contracepção etc.
O programa desse livro foi aprovado pela Portaria nº 678, de 14 de maio de 1991 do Ministro da Educação (D.O.U. 15.5.91).
Um outro livro "Educação Sexual nas Escolas" (150 pág), de autoria de Maria Helena Matarazzo e R. Manzin publicado pelos Paulinos e distribuído pelas livrarias Paulinas (7) tem a mesma orientação contraceptiva, faz apologia da homossexualidade, do sexo livre etc. Tratando de "Graus de intimidade no namoro" diz o texto:
"Geralmente a aproximação íntima corporal segue uma série de etapas que iniciam no olhar, passando pelo contato das mãos, o beijo no rosto, o abraço, o toque na cintura, o beijo na boca, o toque e o beijo nos seios, e o toque das mãos e dos lábios nos genitais. Essa seqüência culmina no ato sexual, o que, entre os jovens, nem sempre ocorre"
Mais recentemente surgiu o "Guia de Orientação Sexual - Da Pré-Escola ao 2º Grau", com apoio financeiro da Fundação MacArthur. Trata-se de uma adaptação brasileira do "Guidelines for Comprehensive Sexuality Education, Kindergarten - 12th Grade", de 1991, feita por Marta Suplicy (GTPOS), Maria Aparecida Barbirato (GTPOS) Cecília Simonetti (ECOS, Jacques Schwarzstein (ABIA) e outros.
A exemplo dos demais esse "Guia de Orientação Sexual" tem por objetivo criar uma mentalidade antinatalista entre os jovens, defendendo o sexo livre, o homossexualismo, a contracepção e o aborto:
"O direito à contracepção está garantido pela Constituição Federal e fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade/maternidade responsável" (pág. 74)
Há pessoas que acreditam que o aborto é moralmente errado"
"Mesmo entre cientista e religiosos, não existe consenso a respeito de quando se dá o início da vida"
"Há mulheres que abortam de forma clandestina por motivos diferentes daqueles permitidos em lei.
O aborto é mais seguro se feito nas doze primeiras semanas de gravidez" (pág. 75)
"Conversas ou cuidados sobre a interrupção ou não de uma gravidez devem acontecer logo no início da gestação" (pág. 88)
A masturbação pode ser utilizada para o prazer e o alívio de tensões sexuais de pessoas que não têm parceiros.
A masturbação pode contribuir para o prazer sexual dos parceiros.
A masturbação é um prática de sexo seguro adequada aos tempos de AIDS" (pág. 64)
"comportamentos sexuais compartilhados por parceiros podem incluir beijar, tocar, acariciar, massagear, compartilhar literatura ou arte erótica, banhar-se e ter relações sexuais: orais, vaginais e anais" (pág. 65)
"A sociedade brasileira discrimina fortemente casais do mesmo sexo que queiram viver juntos.
"A escolha de parceiros é uma questão individual e deveria ser respeitada" (pág. 42)
"No Brasil, o tabu da virgindade da mulher tem sido amplamente questionado desde os anos 70" (pág. 40).
Não é verdade que a Constituição Federal assegure o "direito à contracepção". O Art. 226, § 7º assegura aos casais a livre decisão quanto ao planejamento familiar. (8)
Esses cursos de educação sexual realizados nos Estados Unidos trouxeram resultados opostos aos que propunham: Mais da metade dos jovens americanos tiveram relações sexuais, quando completam 17 anos; mais de um milhão de adolescentes ficam grávidas a cada ano. Das que dão à luz, quase a metade ainda não atingiu 18 anos. As taxas de gravidez, entre adolescentes, encontram-se no índice mais algo de todos os tempos. Uma redução de 25% nas taxas de crescimento, entre 1980 e 1984, deveu-se a duplicação do número de abortos durante esse período. Mais de 400.000 adolescentes abortam a cada ano. Os nascimentos entre adolescentes não casados aumentaram em 200% entre 1960 e 1980 (9)
Esse mesmo artigo reproduz o seguinte trecho da conferência do Prof. Bennett:
"A solução do 'National Research Council', isto é, maior disponibilidade de anticoncepcionais nas escolas, constitui uma traição ao modo de ver do sexo e da vida, que é muito perigoso para nossos filhos, pois lhes sugere que realmente as 'únicas coisas que importam com respeito ao sexo são o prazer ou 'o sentir-se bem', ou ela (a jovem) não ficar grávida, o não contrair uma doença sexualmente transmissível; isso nada mais é do que lhes dar uma péssima orientação,. Por que? Porque é falsa. É falsa porque como todo adulto sabe, o sexo está unido intrinsecamente ao psíquico e à alma, à personalidade em seus níveis mais profundos. A intimidade sexual modifica, afeta os sentimentos, atitudes, a própria imagem, à própria visão do outro".
Como podemos verificar os cursos de educação sexual propostos pelas organizações antinatalistas defendem, a promiscuidade sexual e tem o objetivo incutir na próxima geração um mentalidade contraceptiva em que o aborto e a esterilização constituem métodos para reduzir a população do País. A meta de 2 filhos por casal, proposta por Kissinger, será fácil de ser atingida, na próxima geração, com a educação sexual proposta para nossos filhos de hoje.
Por outro lado, conceitos morais e éticos hoje vigentes na sociedade brasileira serão modificados graças a tais cursos que se opõem aos valores cristãos, hoje vigentes.
Esses programas estão em implantação em nossas escolas. Pesquisas sobre sexualidade na adolescência, homossexualismo, contracepção e aborto financiadas por grupos e organizações internacionais procuram demonstrar que há necessidade de se implantar tais programas nas escolas sem autorização ou conhecimentos dos pais. Artigos "plantados" em jornais e revistas, bem como programas de TV também procuram demonstrar a necessidade da implantação desses programas nas escolas. Para essa propaganda na mídia são destinados grandes somas de recursos nos denominados "Programas de População" financiados por aquelas organizações.
A Revista Veja (10) traz sob o título "Curiosidade sem fim" matéria defendendo a educação sexual nas escolas incluindo: aborto, gravidez, drogas, masturbação etc. "As aulas, diz o artigo, funcionam como uma grande terapia de grupo. O aluno e professor travam um pacto de segredo absoluto. Ninguém comenta fora da classe o que foi falado. Foi essa cumplicidade que abriu caminho par que um grupo de meninas do colégio Fernando Pessoa, em São Paulo, revelasse para os professores um grande temor: o de ser estupradas pelo pai".
O Pontifício Conselho para a Família chama a atenção para o perigo que representa esses programas de educação sexual no documento “Sexualidade humana: verdade e significado:
“... os pais devem recusar a educação sexual secularizada e antinatalista, que põe Deus à margem da vida e considera o nascimento de um filho como ameaça, difusa pelos grandes organismos e pelas associações internacionais que promovem o aborto, a esterilização e a contracepção. Estes organismos querem impor um falso estilo de vida contra a verdade do sexo. Operando a nível nacional ou provincial, tais organismos procuram suscitar na criança e nos jovens, o medo pela `ameaça do excesso de população' para promover a mentalidade contraceptiva, isto é, a mentalidade `anti-life'; difundem conceitos falsos sobre a `saúde reprodutiva' e os `direitos sexuais e reprodutivos' dos jovens“ ( 11)
“Os pais deverão também prestar atenção ao modo como a instrução sexual é inserida no contexto de outras matérias, aliás úteis (por exemplo: a saúde e a higiene, o desenvolvimento pessoal, a vida familiar, a literatura infantil, os estudos sociais e culturais, etc.). Nestes casos é mais difícil controlar o conteúdo da instrução sexual”. ( 12)
Por determinação do Ministério da Educação o programa de educação sexual faz parte do currículo escolar. Isso acontece no momento em que se retirou do currículo a matéria “Educação Religiosa” com professores remunerados pelo Governo. Por outro lado, estudos que estão sendo feitos no Ministério da Educação com o objetivo de introduzir, nas escolas de 1º e 2º graus, a educação sexual nos chamados "temas transversais".
A pressão para introdução da Educação Sexual nas escolas de 2º grau levou a que o PAS (Programa de Avaliação Seriada) adotado pela Universidade de Brasília, UnB exigisse das escolas o ensino da sexualidade humana sob a égide da ideologia antinatalista.
Seguindo a orientação da UnB os professores do Objetivo reescreveram as apostilas e introduziram um novo módulo “Reprodução Humana” na matéria “Biologia” (13)
Sob o título “Ética e responsabilidade social diz o texto:
“A educação sexual é responsabilidade de todos nós e das entidades governamentais. Uma grande barreira para a correta educação sexual dos jovens e para prepará-los para viverem sua sexualidade, são o preconceito e os mitos que ainda cercam o tema, principalmente se estes fatores existirem dentro da família” (pág. 203)..
Na apostila do Objetivo temos, ainda, uma orientação para o controle de população:
“Como os recursos naturais são limitados e esgotáveis, e a geração de riquezas e alimentos é limitada, devem existir os programas de controle da natalidade próxima às previsões de oferta de emprego, moradia, crescimento da agricultura, vagas em escolas e número de leitos hospitalares disponíveis no futuro, evitando a saturação destes serviços e a diminuição da qualidade de vida da população” (pág. 204).
Seguindo a orientação geral dos defensores da contracepção e da propaganda criminosa imposta pelo Governo, a apostila afirma:
“Para se prevenir e facilitar o tratamento dessas doenças é aconselhável: Usar camisinha em relações sexuais” (pág. 198).
“Como a AIDS é incurável, é importante prevenir-se. As principais medidas profiláticas são:
. uso da camisinha nas relações sexuais” (pág. 200)
“As medidas profiláticas envolvem a utilização da camisinha durante o ato sexual e o tratamento do doente” (pág. 202)
“A prática de relações anais, desprotegidas, deve ser considerada como 'comportamento de risco' ” pág. 204 - exercício 45)
“O uso da camisinha nas relações sexuais é uma boa medida preventiva em relação às DST (pág. 205 - exercício 53)
“O uso do preservativo nada interfere neste caso” (pág. 205, exercício 55).
Visando ampliar o público alvo o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e ONGs com financiamento externo produzem cartilhas sobre “orientação sexual” distribuídas ao público adulto e adolescentes não matriculados em escolas.
A Revista ISTO É (14) informa a publicação de 50 mil cartilhas "Onde Mora o Perigo" em que, com desenhos de sexo explícito (sexo anal, sexo oral e palavrões) se pretendia dar educação sexual a presidiários e prostitutas. Mas a ONG Cepia, do Rio de Janeiro, tendo recebido parte daquelas cartilhas, distribuiu entre os estudantes com idades de 14 a 17 anos, da Escola Estadual Golda Meyr, no Rio de Janeiro.
Esses programas vêm ocasionando protestos de religiosos e de organizações pró-vida. Em vários pronunciamentos e artigos o Presidente da CNBB, Cardeal Lucas Moreira Neves e D. Eugênio Sales, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, entre outros, têm tratado do assunto e protestado contra essas investidas.
A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, PROVIDAFAMÍLIA, através de seus boletins informativos tem denunciado esses programas.
Organizações como “Focus on the Family”, organização evangélica, propõe uma alternativa ao programa de educação sexual tendo publicado um livro texto para o professor e um vídeo intitulado: “El Sexo las mentiras y... la verdad”. Esse material está sendo traduzido ao Português.
Ainda, recentemente, o “Family Life Council” produziu um vídeo com duração de 58 min. intitulado "Sex Has A Price Tag" , disponível também em Espanhol e que está sendo divulgado na América Latina.
O Programa de Educação Sexual, em curso nas escolas brasileiras, é patrocinado por organismos e instituições internacionais é voltado para a criação de uma mentalidade antinatalista contrária aos princípios morais e cristãos da sociedade.
Caso não haja uma forte reação das Igrejas Cristãs a essa investida de educação sexual hedonista nas escolas teremos que assistir a formação de seus filhos sob uma ideologia contrária às suas doutrinas, mesmo em escolas confessionais, por força das determinações do Governo e da pressão para o ingresso nas universidades.
Brasília, 07.05.97
notas
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(1) NSSM 200, pág.157/158
(2) Série constituída de 7 folhetos (cartilhas) impressos pelo "Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança" - DINSAMI - SNPES - MINISTÉRIO DA SAÚDE. A realização do trabalho foi possível graças ao financiamento da Fundação Ford, Fundação Pathfinder entre outras.
(3) Saúde Sexual e Reprodutiva - Ensinando a Ensinar - Publicação do Centro de Sexologia de Brasília (CESEX) cumprindo uma das cláusulas do "Termo de Cooperação Técnica e Financeira" celebrado com a Fundação Emílio Odebrecht (EO) e os Ministérios da Saúde e da Educação. A obra foi financiada pela Fundação Pathfinder e "The Moriah Fund".
(4) Saúde Sexual e Reprodutiva - Ensinando a Ensinar - Apresentação
(5) Idem pág. 328)
(6) Idem, pág. 247
(7) Educação Sexual nas Escolas - Maria Helena Matarazzo e Rafael Manzin - Consultores Internacionais da UNESCO - Edições Paulinas, São Paulo, 1988
(8) “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. (C.F. de 1988, Art. 226, § 8º).
(9)(A Verdade Sobre a Educação Sexual - Artigo publicado na "National Review, de 3.7.87, baseado na conferência do Prof. William J. Bennett, Ministro da Educação dos EEE.UU.).
(10) - Revista VEJA, Edição de 2 de abril de 1995, pág. 66
(11) Pontifício Conselho para a Família “Sexualidade Humana: Verdade e Significado - Orientações educativas em família” Libreria Editrice Vaticana, pág. 59
(12) Idem pág 61
(13) (A apostila do Objetivo (Módulo 15 Biologia - Reprodução Humana (pág. 195 a 207)
(14) Revista ISTO É, Edição de 23.10.96